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 No Brasil existem poucas normas e leis referente ao nosso trabalho e estão descrita no decreto lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 chamado de Consolidação das Leis de trabalho (C.L. T) nos artigos 168 e 181; na portaria nº 3214 de 08 de junho de 1978; NR – 7, NR-6, NR-18, e NR-10 e na lei nº 8.213 de 24 de junho de 1991. Atualmente foi introduzido a NBR-14787 – que regulamenta trabalhos em espaços confinados. Esta NBR tem total afinidade com a nossa atividade. No parâmetro mundial, existem Leis e entidades responsáveis pela elaboração destas normas As atividades em ambientes verticais surgiram na Europa, berço da rope access (acesso em cordas) onde seu órgão competente é a entidade chamada IRATA - Industrial Rope Access Trade Associat, responsável pela formação de escaladores industriais que regulam e certificam as empresas que prestam este tipo de atividade. A legislação britânica obriga em seu conteúdo que todos os trabalhos em ambiente vertical sejam com a utilização de escaladores com a certificação IRATA.IRATA Todos os nossos profissionais são membros da IRATA: Industrial Rope Access Trade Association – Associação Comercial de Acesso por Corda Industrial. Esta associação, reconhecida mundialmente, foi fundada no Reino Unido como resultado de uma iniciativa de empresas líderes envolvidas em técnicas industriais para acesso por corda. Tem como objetivo principal promover o desenvolvimento das técnicas de acesso por corda e assegurar que seus membros trabalhem de maneira segura e eficiente. Os membros efetivos da associação (Escaladores) estão sujeitos a rigorosas avaliações e auditorias para filiação e certeza de que estejam de acordo com as exigências para a garantia da QUALIDADE, SEGURANÇA, TREINAMENTO e ATIVIDADES DETRABALHO. Os benefícios desses procedimentos estão comprovadamente refletidos no baixíssimo nível de acidentes registrados pelos membros daIRATA. A IRATA possuiu um rigoroso programa de treinamento e qualificação, cujos procedimentos são focados em segurança. As qualificações e procedimentos da IRATA transformaram-se em modelo padrão exigido pela indústria para o pessoal contratado/especializado nos métodos de acesso por corda não apenas no Reino Unido mas em diversos países. A IRATA tem duas publicações recomendadas pelo Departamento de Saúde e Segurança (NT : equivalente ao Ministério da Saúde) para todos os usuários de equipamentos para acesso por corda. São elas: 1. EXIGÊNCIAS GERAIS: Este documento fornece exigências, recomendações e um guia para o treinamento e certificação do pessoal da indústria de acesso por corda. Detalha os níveis específicos de experiência , treinamento do programa e critérios para a aprovação independente das avaliações da IRATA. O programa de treinamento e qualificação detalhado neste documento aplica-se a todo trabalho industrial e ao pessoal de acesso por corda, cujo trabalho específico exija conhecimento apropriado dos princípios técnicos do acesso por corda. 2. DIRETRIZES: Uso de métodos de acesso por corda para finalidades industriais. Aplicam-se as técnicas usadas pelas quais dá-se o acesso a prédios, outras estruturas ( onshore ou offshore) ou falhas geológicas (tais como rochedos); através de cordas suspensas ou de locais correlatos. Aplicam-se a todos os casos onde cordas sejam usadas para o trabalho de acesso: a) como meio principal de suporte b) como meio principal de proteção na prevenção de quedas c) onde pessoas subam ou desçam numa corda ou façam travessia horizontal ao longo de uma corda Estas diretrizes dão conselhos práticos das obrigações dos empregadores, empregados e pessoal autônomo que usa métodos especializados de acesso por corda para trabalho em altura. Estas obrigações são aquelas impostas pelas leis de saúde e segurança, que têm sido ampliadas pelas exigências da IRATA devido aos seus bons resultados.
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